Processo 149079/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 10:25
Autuado em 27/02/2014 10:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4075/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4075/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4075/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO (credenciado, inclusão:23/09/14)
Gestor ordenador das despesas CLODOALDO DA CRUZ TORREZAN
Procuradores: EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO (credenciado, inclusão:23/09/14)
Gestor ordenador das despesas EVERSON JUNIOR DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO (credenciado, inclusão:23/09/14)
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE SERTANÓPOLIS
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO
Procuradores: EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO (credenciado, inclusão:23/09/14)
Interessado ELISANGELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Procuradores: EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO (credenciado, inclusão:23/09/14)
Interessado GLAUCO ROGERIO GHISLERI

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 17:00 do Protocolo 863901/14
19/09/2014 11:20 do Protocolo 861399/14
12/09/2014 09:14 AR do ofício OCN - 14843/14 - DP
10/09/2014 13:45 AR do ofício OCN - 14844/14 - DP
10/09/2014 13:45 AR do ofício OCN - 14845/14 - DP
09/09/2014 08:47 AR do ofício OCN - 14842/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14842/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14843/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14844/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14845/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4075/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2091/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3394/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2935/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 11:59 DP  
07/10/2015 08:59 DEX Informação nº 6492/2015 -
06/10/2015 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2542/2015 -
02/10/2015 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1438/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Acórdão nº 4075/2015 -
12/08/2015 10:09 GCNB  
28/07/2015 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3092/2015 -
28/07/2015 17:58 SMPjTC Parecer nº 10286/2015 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação das contas.
02/10/2014 07:58 DAT Instrução nº 2579/2015 - CÓD.:
19/08/2014 10:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6259/2014 -
19/08/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 14842/2014 -
19/08/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 14843/2014 -
19/08/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 14844/2014 -
19/08/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 14845/2014 -
18/08/2014 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3394/2014 -
31/07/2014 12:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2091/2014 -
27/02/2014 14:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 3317/2014 -
27/02/2014 14:43 DAT Instrução nº 5750/2014 -
27/02/2014 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2935/2014 -

Voltar a Consulta